O Parlamento Português aprovou no dia 13 de abril uma lei que permite a mudança de sexo no registo civil aos 16 anos apenas mediante requerimento e sem necessidade de recorrer a qualquer relatório médico, o que desencadeou uma resposta enérgica da Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP), que considera que a dispensa de um parecer médico se reveste de uma enorme gravidade em termos de saúde pública e afirma que a lei tem mais fundamento na ideologia de gênero que na ciência ou na medicina.
Segundo um recente comunicado da Associação, “a lei aprovada exclui a medicina, não tem qualquer base científica, já que não se apoia em qualquer diagnóstico médico de disforia de género, e dispensa o tratamento médico necessário para estes casos”.
“A história ensina-nos que sempre que a medicina se subjugou à ideologia, os resultados foram desastrosos para a humanidade, pelo que a AMCP apela ao Sr. Presidente da República para que vete esta lei”, asseveram os médicos católicos.
Além disto, a AMCP diz que é estranho que seja permitida a mudança de sexo “numa idade em que se considera que os cidadãos não têm ainda maturidade para votar, conduzir um automóvel ou ingerir bebidas alcoólicas”.
“Nesta idade o córtex pré-frontal (envolvido nas respostas emocionais e na tomada de decisões) ainda não atingiu o desenvolvimento completo, pelo que não existem condições neurobiológicas de maturidade para uma tomada de decisão desta natureza”, diz o comunicado da ACMP.
“Esta lei, agora aprovada, não é baseada propriamente em novas descobertas científicas, nem tão-pouco foi pedida pelos médicos portugueses, mas é suportada por uma ideologia: a ideologia de género. Esta teoria assenta na ideia radical de que os sexos masculinos e femininos não passam de uma construção mental, cabendo à pessoa escolher a sua própria identidade de género”, asseveram os médicos católicos de Portugal.
“A ideologia de género é uma construção cultural, um produto da cultura e do pensamento humano, sendo totalmente desvinculada da biologia. A ciência — e a medicina em particular — não aceita a supremacia absoluta da dimensão psicológica/sociocultural sobre a identidade sexual. O ideal é que haja uma harmonia entre ambas, não sendo ético provocar desordens psicopatológicas artificiais, através da difusão de uma ideologia radical destinada a criar um “homem novo””, conclui o texto.
