A Real Academia Espanhola (RAE), instituição que regula o uso do idioma espanhol, defende que os seres vivos têm sexo e não gênero, em normativas que continuam em vigor até a presente data, como o Dicionário Pan-hispânico de Dúvidas (DPD), cuja primeira edição foi publicada em 2005, e o relatório “Sexismo linguístico e visibilidade da mulher”, do linguista Ignacio Bosque.
Em resposta ao Grupo ACI no dia 8 de fevereiro, Pedro Canellada, da Secretaria da Real Academia Espanhola, indicou que o Departamento de ‘Español al día’ assegura que “o relatório de Bosque segue em vigor, pois continua no site. E também é a informação que a DPD dá sobre gênero”.
O Dicionário Pan-Hispânico de Dúvidas diz que “as palavras têm gênero (e não sexo), enquanto os seres vivos têm sexo (e não gênero)”.
O documento da RAE considera “inaceitável” que utilizem a palavra gênero “como um mero sinônimo de sexo” e advertiu que “para as expressões discriminação de gênero e violência de gênero existem alternativas como discriminação ou violência devido ao sexo, a discriminação ou violência contra as mulheres, violência doméstica, violência de casais ou semelhantes”.
A DPD indica que “na teoria feminista”, o uso de “termo gênero se refere a uma categoria sociocultural que significa diferenças ou desigualdades de índole social, econômica, política, trabalhista, etc. Nesse sentido, é possível interpretar expressões como estudos de gênero, discriminação de gênero, violência de gênero etc.”.
A RAE também se referiu ao costume, “nos últimos tempos, por razões de correção política e não de correção linguística”, de tornar explicita a “menção a ambos os sexos”, esquecendo “que na língua está prevista a possibilidade de se referir a grupos mistos através do gênero gramatical masculino”.
Esta possibilidade, advertiu, não tem “nenhuma intenção discriminatória, mas a aplicação da lei linguística da economia expressiva”.
“Só quando a oposição de sexos é um fator relevante no contexto, é necessária a presença explícita de ambos os gêneros”.
A DPD também critica o uso do sinal arroba (@) “como um recurso gráfico para integrar em uma única palavra as formas masculina e feminina do substantivo”.
“Deve-se recordar que o arroba não é um sinal linguístico e, por conseguinte, a sua utilização nestes casos é inaceitável”.
O relatório de Ignacio Bosque
O linguista Ignacio Bosque, membro da RAE, publicou o relatório “Sexismo linguístico e visibilidade da mulher”, que foi aprovado por todos os membros que participaram do plenário da organização, no dia 1º de março de 2012.
Em seu documento, Bosque adverte sobre a recente publicação de “inúmeros guias de linguagem não sexista” em centros de estudo, municípios e outras organizações, que “foram escritas sem a participação dos linguistas”.
“Seus autores parecem entender que as decisões sobre todas essas questões devem ser tomadas sem a intervenção dos profissionais da linguagem, de modo que o critério para decidir se existe ou não sexismo linguístico será a consciência social das mulheres ou, simplesmente, dos cidadãos contrários à discriminação”, lamentou.
Bosque criticou que “se fossem aplicadas as diretrizes propostas nesses guias em seus termos mais estritos, não se poderia falar”.
“Vê-se como algo inteiramente natural que a autoridade, o responsável ou o gestor que divide usuários e usuárias ou cidadãos e cidadãs se esqueça de seu desdobramento quando já não está diante de um microfone ou de uma câmera. Uma vez que saia da tribuna ou do estúdio de gravação, dirá que ‘vai jantar com uns amigos’, sem intenção de excluir as mulheres, ou que ‘tem que ir ao colégio buscar seus filhos’, sem que tenhamos que supor que ele não tem filhas. Falará, em uma palavra, como todo mundo”, assegura.
Além disso, o Dicionário Pan-Hispânico de dúvidas adverte que “nos substantivos que designam seres animados, o masculino gramatical não só se emprega para se referir a dois indivíduos de sexo masculino, mas também para designar a classe, isto é, todos os indivíduos da espécie, sem distinção de sexos”, como nos exemplos “o homem é o único animal racional” e “o gato é um bom animal de estimação”.
